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Aumenta a repressão contra camelôs do Rio e de São Paulo

Por Patrick Granja / A Nova Democracia

O incansável esforço do velho Estado para reprimir violentamente o povo pobre no Rio de Janeiro, contrasta com sua incapacidade de lhe oferecer os recursos mais essenciais, principalmente trabalho digno. Sem outra opção, a maioria tenta ganhar o pão como camelô, defrontando-se com um processo cruel de criminalização.

 Às 7h da manhã se intensifica o movimento em diversos locais do Rio de Janeiro. Aproveitando o tumultuado vai-e-vem de pedestres, milhares de trabalhadores, sem alternativa de emprego, armam na calçada pequenos pontos de venda onde é possível encontrar de tudo. Canetas, pilhas, frutas, legumes, pipoca, churros, CDs, DVDs, roupas, artesanato e por aí vai. Essa luta do camelô pela sobrevivência incomoda o Estado, já que esses trabalhadores — rejeitando as condições do desemprego e da miséria — concorrem com as grandes lojas, que sonham monopolizar o mercado, e assim o enorme volume de impostos deixa de ser recolhido.

Onde trabalhar é crime

A perseguição é tão velha que levou para o Dicionário Houaiss a palavra “rapa”, criada pela população carioca para designar o carro da prefeitura que conduz fiscais e policiais pelas vias públicas para apreender de maneira violenta mercadorias de vendedores ambulantes não licenciados. Protegidos por pesadas armaduras de borracha e armados com enormes cassetetes de madeira, grupos de guardas municipais percorrem as ruas do Centro do Rio e bairros populosos como Copacabana, Madureira, Méier, Cascadura e Tijuca para impedir o trabalho dos camelôs, depredando suas barracas e apoderando-se das mercadorias. A propina corre solta, e duvida-se que o material seja recolhido aos depósitos municipais. Esta ação selvagem já inspirou os compositores Lenine e Sérgio Natureza a compor uma canção tornada célebre posteriormente: Óia o rapa.

 
Wilson Amaral trabalha como vendedor de churros em frente ao IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ), no largo de São Francisco. Há quatro anos sua rotina começa pela longa viagem de casa, em Magé, a 50 quilômetros da capital, até o Centro do Rio, onde todos os dias arma sua barraquinha. Das incontáveis adversidades que enfrenta, a pior, segundo ele, é a repressão:

Os guardas já levaram a minha barraca duas vezes. Levaram tudo que tinha dentro: a bateria que custou 280 reais, doce de leite, botijão de gás, tudo. Quando eles chegam, eu saio correndo com a barraca. Não tem outro jeito. Da segunda vez, as coisas não sumiram. Deram um laudo de apreensão, mas levei vinte dias pra conseguir tirar a barraca. Com mulher e três crianças pra dar de comer e um monte de contas para pagar, fiquei todo esse tempo sem trabalhar. É muito triste essa situação de ter que ficar que nem bandido. Antes de trabalhar com isso eu já fui garçom, trabalhei em quatro farmácias, mas, pra ficar levando desaforo de patrão, eu prefiro trabalhar aqui — protesta.

Mercado em ascensão

De acordo com pesquisa feita pela revista Exame, em todo o Brasil, o mercado informal de trabalho teve um crescimento anual de 4,2% desde dezembro de 2003. Os camelôs estão incluídos. No Rio, o crescimento foi de 19% em seis anos (de 2002 à 2008).

Pesquisa semelhante, realizada pelo IBGE, sobre trabalhadores irregulares e os de conta própria, revela que grande parte deles tem mais que 50 anos (32,5%) e que a maioria (70%) consegue menos de dois salários mínimos mensais. A pesquisa também contabilizou um total de 4,1 milhões de vendedores ambulantes nas principais capitais do Brasil. O que ninguém explica, é como o número de camelôs cresce, em um momento em que a propaganda do Estado alardeia o crescimento dos empregos formais. Cabe ainda outra pergunta: quantos ambulantes caíram de fato na criminalidade por causa da ininterrupta repressão sobre suas atividades?A covardia do Estado acompanha o crescimento da quantidade de camelôs. Famílias inteiras de ambulantes, que ganham a vida honestamente, são forçadas a escapar de agressões, roubos e extorsões por agentes da Guarda Municipal. No Centro do Rio, Diomara Belizário, de 52 anos, vende verduras e legumes em um carrinho de mão, enquanto Maicon e seu irmão mais novo vendem CDs e DVDs, que prendem a uma grade de metal para facilitar a retirada, no caso da chegada dos guardas.

Eles moram em Belford Roxo e vêm de trem todos os dias para o centro do Rio. Habitualmente, a família fica na esquina da Avenida Passos com a Rua Buenos Aires, mas Maicon adianta que não fazem ponto fixo, mudando-se conforme a repressão.

A represão é muito violenta — explica Maicon — e a gente procura ficar onde tem menos guardas. Eles chegam e levam o que querem. Perdeu e já era. Já bateram até na minha mãe. A gente usa carrinho de mão pra correr. Não tem trabalho pra gente, aí é assim. O povo aprende a se virar e eles falam que é crime — conta.

Quem compra em camelôs presencia com frequência a ação da Guarda Municipal, esta sim criminosa. Marly Machado Rocha trabalha como empregada doméstica na Tijuca e mora em Nova Iguaçu. Ela vem todos os dias para o trabalho de trem e, com frequência, compra produtos com vendedores ambulantes. Conta que a ação dos guardas municipais é covarde: os trabalhadores não têm como reagir.

Na frente da estação ferroviária de São Cristóvão tem uma menina simpática que vende um pãozinho muito gostoso. Eu compro todos os dias porque a qualidade é muito boa. Mas num dia desses, quando a procurei, vi os guardas municipais roubando toda a mercadoria dela. Levaram também o material de um senhor que vende café ao lado dela. Um absurdo. As pessoas agora não podem nem trabalhar mais — protesta indignada.

Cíntia de Souza da Fonseca e Anderson de Oliveira Hortolan moram em Duque de Caxias e há cerca de 2 anos vendem sanduíches na Lapa, famoso ponto turístico do Rio de Janeiro. Com os novos bares, caros, e o público cada vez mais elitizado, tanto os camelôs como os proprietários de tradicionais botequins vão sendo expulsos. Em paralelo às pressões econômicas contra o pequeno comércio, aumenta a repressão aos camelôs pela Guarda Municipal. Anderson e Cíntia, que trabalham com uma van, contam o que está mudando na Lapa:

Não se pode mais trabalhar. Nós pagamos tudo que estamos vendendo com dinheiro honesto. Tudo comprado certinho, com nota fiscal. Ninguém aqui é bandido. Do que adianta, ser honesto a vida inteira, pra depois ser tratado como bandido pelo próprio governo? Ninguém aguenta mais isso. Se eles pelo menos viessem aqui e perguntassem o que a gente sabe fazer, pra nos oferecerem outra oportunidade. Mas não. Em vez disso, roubam tudo. Toda hora a gente tem que se esconder. É um absurdo. Agora, com as eleições, vem um monte de político prometendo licença pra gente trabalhar. Tudo mentira — reclama Anderson, que também é mecânico naval.

São Paulo – Polícia e máfias reprimem camelôs

Matéria de Nilson Dalledone e Joelma Santos da Silva

 
SÃO PAULO – No último dia 22, fiscais foram flagrados e denunciados pelo Ministério Público paulista exigindo dinheiro de vendedores ambulantes que não têm licença da Prefeitura para trabalhar. Entre os presos estavam os fiscais Edson Alves Mosquera, considerado o líder do grupo, Ronaldo Correa da Silva e Nilson Alves de Abreu, o advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, os camelôs Ademir Batista, Juvemar Pinto dos Santos, Maria Ivanilde Lima da Silva, Manoel Severino Bezerra de Melo, Hugo de Santana Andrade, João Jorge Cunha e Liziomar Rodrigues de Souza, Georges Marcelo Eivazian, assessor lotado na Subprefeitura da Mooca, e o irmão dele, Felipe Eivazian, chefe da fiscalização daquela subprefeitura.

As investigações foram feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. A denúncia, assinada pelo promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, aponta crimes de formação de quadrilha e concussão. Os 13 denunciados tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça. Do total de 13 acusados, 11 estão presos. As investigações da polícia constataram que os bandidos arrecadaram 15,9 milhões de reais em apenas 15 meses. No Largo da Concórdia, a quadrilha cobrava semanalmente mil reais de cada um dos 500 vendedores do local, segundo o MP. No Brás, o grupo arrecadava entre 10 e 20 reais por semana de cada um dos mais de sete mil vendedores ambulantes da área, conforme a denúncia.

Os grandes comerciantes não estão afim de dividir nada com os comerciantes informais. Nem os camelôs com licença da Prefeitura. Os guardas, além de agredir sem motivo, roubam a mercadoria do trabalhador honesto! — protesta.

O problema de fundo, entretanto, não está em fatos que se repetem diariamente, mas na criminalização do trabalho informal pela Prefeitura de São Paulo. Os camelôs são perseguidos diariamente pela Guarda Civil Metropolitana — GCM, apesar de serem trabalhadores que estão nessa condição por não conseguirem espaço no mercado de trabalho para o seu sustento e de suas famílias. A Prefeitura justifica a criminalização dos ambulantes, declarando que são vendidas mercadorias piratas. Segundo o Movimento dos Ambulantes de São Paulo (MASP), mais de 80% dos camelôs trabalham com artesanato. Famílias inteiras trabalhariam na produção de bijouterias, como a totalidade dos ambulantes da Ladeira Porto Geral. Quanto ao pagamento de multas para a recuperação das mercadorias apreendidas, o que acontece é que boa parte do material apreendido simplesmente desaparece no percurso até a Regional Sé, onde deveriam ser “guardadas”. E quem denuncia, passa a ser perseguido ferozmente.

A principal reivindicação do MASP — que atua na região central de São Paulo há oito anos, principalmente na Rua 25 de Março e na Ladeira Porto Geral — é a legalização do comércio ambulante, o que propiciaria a diminuição da violência contra os trabalhadores, por parte dos grandes lojistas associados a UNIVINCO (União dos Lojistas da 25 de Março, do prefeito Gilberto Kassab e da Guarda Civil Metropolitana, sendo os dois últimos braços político e armado dos comerciantes ricos). Só na região central de São Paulo, aglomeram-se diariamente, cerca de cinco a seis mil trabalhadores informais.

No passado, a maioria dos grandes lojistas da região votava religiosamente em Paulo Maluf, não só por seu reacionarismo ferrenho e seu passado de agente da ditadura militar, mas também por sua descendência. Hoje, outras máfias, como a coreana e a chinesa, disputam toda sorte de comércio ilegal. A Polícia Federal, inclusive, tem colhido muita informação a respeito do passado e do presente da região. Mas somente ter informação não basta. Seria preciso que seus chefes máximos nunca tivessem tido interesses eleitorais junto à comunidade da 25 de Março. Disputam-se fantásticos lucros. E todos querem uma parte. Os grandes comerciantes, no entanto, com apoio do estado, não querem dividir nada com os comerciantes informais, nem mesmo com o comércio autorizado pela Prefeitura. Essa é a origem dos confrontos. E a polícia — a mando da gerência municipal, grande aliada da comunidade árabe que domina a região — não dá trégua e os guardas, além de agredirem, roubam a mercadoria dos ambulantes.

Segundo depoimento dos ambulantes, certo dia a GCM agrediu uma mulher grávida de cinco meses. Ela abortou na mesma hora. Em outro caso, um ambulante foi baleado pela GCM e privado de socorro médico pelos próprios agressores. Morreu depois de duas horas, estirado na 25 de março. Isso é o cotidiano. Gente ignorante e truculenta, responsável pela ordem e pela segurança, numa região onde circulam mais de um milhão de pessoas por dia e quantidades imensuráveis de dólares. Se os guardas e fiscais passassem a levar isso em conta, tentariam roubar dinheiro de quem realmente tem. Mas o medo não deixa, com certeza, porque nessa hipótese, seriam tomadas medidas imediatas.

No 19° dia de posse do então prefeito José Serra (PSDB) — que hoje é o gerente estadual — a Associação propôs a liberação do beco da Ladeira Porto Geral, com capacidade para 100 ambulantes, portadores de barracas de até um metro cada. Os lojistas do beco vetaram a proposta. José Serra fez vista grossa e silenciou-se, sabendo a corja a quem serve, da qual os trabalhadores ambulantes certamente não fazem parte.

O MASP é uma organização que ajuda seus associados e orgulha-se em dizer que nenhum associado atrasa sua contribuição com o movimento. Quem perde sua mercadoria para a GCM é ajudado com a compra de mais itens para voltar a trabalhar. Se um associado não está com dinheiro para pagar o aluguel, ele recebe um empréstimo, podendo pagar como e quando puder. Todas as negociações são abertas para discussão e todos participam. Existe um jornal, bimestral, com tiragem de dois a três mil exemplares que são distribuídos entre os ambulantes. Eles acreditam que é necessário ter um meio de comunicação próprio já que os jornais de hoje servem exclusivamente às classes dominantes, excluindo de suas páginas a organização popular e a sua antiquíssima tradição de luta.

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